GT de Recursos Hídricos
A Agenda de Recursos Hídricos é uma iniciativa desenvolvida pelo IBRAM desde o ano 2000 e representa um marco nas questões relacionadas ao desenvolvimento sustentável da mineração, especialmente no acompanhamento da implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, pela participação ativa do IBRAM nos fóruns do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH).
Por meio desta iniciativa, o setor de mineração está representado nos principais Comitês de Bacias Hidrográficas (CBH) no âmbito federal e estadual, onde a atividade atua, além das instâncias de construção e deliberação de políticas públicas, como o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) e Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos (CERH).
A participação do IBRAM em um determinado CBH ocorre a partir de pleito formalizado pela empresa associada ao Comitê de Sustentabilidade. Salienta-se que a representação do IBRAM nestes colegiados se dá por intermédio de funcionários das empresas associadas, que entendem a importância da participação de sua equipe na formulação das políticas públicas relacionadas aos recursos hídricos.
Atualmente o IBRAM exerce as seguintes representações no SINGREH:
• vaga suplente no CNRH.
• Câmara Técnica de Segurança de Barragens – CTSB/ CNRH
• Câmara Técnica de Educação, Ciência e Tecnologia – CECT/CNRH
• vaga titular no CERH-MG;
• Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão – CTIG /CERH-MG
• Câmara Técnica de Instrumentos Legais – CTIL/CERH-MG
• vaga titular no CERH-PA
• Câmara de Educação Ambiental – CERH-PA
• CBH do Rio Paracatu (MG);
• CBH do Rio Paraopebas (MG);
• CBH do Rio das Velhas (MG);
• CBH do Rio Araguari (MG);
• Câmara Técnica de Outorga e Cobrança CTOC/CBH ARAGUARI
• CBH do Lago Guaíba (RS)
• CBH do rio Doce (âmbito federal)
• CBH São Francisco (âmbito Federal)
• Quem pode participar:
– representantes dos associados titulares do IBRAM [empresas de mineração] e dos associados [empresas da cadeia produtiva do setor mineral].
– outras empresas previamente indicadas pelas empresas de mineração participantes do Comitê.
• Periodicidade de reuniões: conforme data de cada fórum colegiado.
• Coordenação do IBRAM: Diretoria de Sustentabilidade e Assuntos Regulatórios do IBRAM.
Contato: [email protected] / [email protected]