02/05/17

Crédito: MRN

O público da XIII FIPA (Feira da Indústria do Estado do Pará), que acontecerá entre os dias 3 e 6 de maio, em Belém, conhecerá o Territórios Sustentáveis (www.territoriossustentaveis.org.br), iniciativa patrocinada pela Mineração Rio do Norte (MRN) para diversificar a economia e promover desenvolvimento autônomo em Oriximiná, Terra Santa e Faro, municípios do Oeste do Pará que compõem a área de influência da maior produtora brasileira de bauxita (matéria-prima do alumínio). O programa será apresentado no Espaço Indústria Criativa, no dia 5 de maio, às 19h. Informações sobre o Territórios Sustentáveis também poderão ser obtidas no estande da MRN na XIII FIPA.

Com duração prevista de 15 anos, o programa iniciado em 2015 estimula a formação de cadeias produtivas, fortalece a administração pública e contribui para o exercício da cidadania, incentivando a participação da população nos conselhos municipais, apoiando comunidades e fornecendo suporte a associações. A MRN já investiu R$ 4,1 milhões no programa Territórios Sustentáveis.

As atividades do programa começaram com a realização de diagnóstico que estabeleceu um horizonte de oportunidades e desafios para Oriximiná, Terra Santa e Faro. A equipe de Territórios Sustentáveis coletou dados em secretarias municipais, avaliou 64 associações e 18 conselhos nas três cidades atendidas. O programa também realizou diagnósticos das cadeias produtivas da madeira, castanha, copaíba, agricultura, turismo, pesca e pecuária. Outro avanço registrado no primeiro ano do programa foi um estudo do potencial de arrecadação das secretarias de Meio Ambiente por meio de convênios e adesão a programas governamentais.

Em 2016, o Territórios Sustentáveis promoveu treinamento em captação de recursos e elaboração de projetos para 350 lideranças da sociedade civil em Oriximiná, Terra Santa e Faro. O programa também levou suporte jurídico e contábil para 45 organizações locais e associações quilombolas para que essas entidades reconquistassem seu poder de representatividade. As revisões do Plano Diretor de Oriximiná e dos Códigos Tributários de Oriximiná e de Terra Santa contam com apoio do Territórios Sustentáveis. Com o auxílio do programa, Terra Santa foi inserido no Programa Municípios Verdes, que garante participação no ICMS Verde, iniciativa que compensa municípios que atingem bom desenvolvimento sustentável e investimento ambiental.

A assinatura dos termos de repactuação com os novos prefeitos dos três municípios atendidos, que ocorreu no início do ano, simboliza o reconhecimento da importância do programa e o compromisso destes gestores com os objetivos do Territórios Sustentáveis. No início de abril, pontos de acesso gratuito a internet foram instalados em oito comunidades quilombolas do Alto Trombetas, em Oriximiná. Dentre as atividades previstas para este ano estão a assessoria para elaboração de planos de saneamento básico e do planejamento estratégico da gestão municipal em Oriximiná, Terra Santa e Faro.

Em breve, o programa Territórios Sustentáveis lançará dois programas de estágio, sendo que um é voltado exclusivamente para jovens de comunidades quilombolas. Pontos de apoio do programa serão instalados nos três municípios atendidos. Também serão realizados cursos de celebração de convênios para os servidores das administrações municipais. O programa realizará uma agenda específica de ações de estímulo ao associativismo que inclui oficinas de empreendedorismo social e planejamento estratégico.

As ações do Territórios Sustentáveis são realizadas por três Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) com atuação reconhecida em questões relacionadas à região amazônica: Agenda Pública, Equipe de Conservação da Amazônica (ECAM) e Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON).

MRN